Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Novo projeto de capacitação para magistrados

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo